IndicaçõesIndicação nº 0198/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Executivo que recupere a sinalização de solo nas lombadas e cruzamentos, principalmente nos semáforos.
Indicação nº 0199/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Executivo que sejam tomadas providências urgentes para inibir o abuso de velocidade nas vias públicas, como sinalização e lombadas, principalmente em avenidas como a Santos Dumont e Antônio Canheo.
Indicação nº 0200/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja inserida na grade curricular do ensino fundamental e médio da rede municipal de educação aulas de música.
Indicação nº 0201/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Sugere ao Chefe do Executivo e a CIRETRAN, a possibilidade de transforma em via de mão única a Rua 26 de Maio no trecho compreendido entre a Rua Oswaldo Aranha até a Rua Alípio Bastos.
Indicação nº 0202/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Providenciar a instalação de um telefone no ponto de táxi da Igreja Matriz.
Indicação nº 0203/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera pedido feito anteriormente para aquisição de uma área em nosso município para beneficiar a população carente, priorizando as famílias de baixa-renda para as inscrições aos terrenos de construção da casa própria.
Indicação nº 0204/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Fazer gestões junto a Secretaria da Fazenda do Estado, para que faça alterações na forma de registro e escrituração do valor da cana-de-açucar na DIPAM (valor adicionado), visando o aumento da Receita no Município.
Indicação nº 0205/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Indica a necessidade de aquisição de outro ônibus para transportar os pacientes que vão à São José do Rio Preto em tratamento de saúde.
Indicação nº 0206/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Indica a necessidade de urgente manutenção na estrada que leva ao bairro rural loteamento São Miguel, nas proximidades da ponte sobre o Rio Jaraguá.
RequerimentosRequerimento nº 0146/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre a implantação e funcionamento do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Monte Aprazível, nos seguintes termos:
Requerimento nº 0147/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Referente contratação de Professor I e Monitor de Recreação no exercício de 2.003 e 2004:
1-Se houve, através de Editais, a abertura de concurso público para os empregos de Professor I e Monitor de Recreação ?;
2-informar os nomes de todos os contratados através dos respectivos Editais e suas respectivas datas de contratações;
3-fornecer cópia da legislação que criou os respectivos empregos;
4-fornecer cópia dos respectivos Editais;
Requerimento nº 0148/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Requer informações sobre o horário de funcionamento do clube de xadrez José Jeronymo Gomes.
Requerimento nº 0149/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Referente contratação de Agentes Comunitários de Saúde 1-Fornecer uma relação de servidores Agentes Comunitários de Saúde, contratados pela Administração Municipal. Relacionar o vínculo de trabalho: (concurso público e ou processo seletivo, temporários, estagiários, constando os seus respectivos locais de trabalho e datas de nomeação; 2- No caso de existir, pessoal em desvio de função (Agente Comunitário de Saúde), informar quais os casos e os motivos;
Requerimento nº 0150/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Requer ao Chefe do Executivo que informe, através da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, se a água empoçada às margens das Ruas Antonio Alevi e José Zanovelli. no distrito de Engenheiro Balduíno. oferece risco à saúde dos moradores e proliferação do mosquito transimissor da dengue.
Requerimento nº 0151/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto a galeria pluvial da Rua 26 de maio, no trecho entre a Ruas Piratininga e Castro Alves
Quando a Administração Municipal determinará ao setor competente para refazer a referida galeria pluvial?? Informar qual a previsão de restauração da galeria.
MoçõesMoção nº 0009/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Moção de Aplausos aos advogados, Carlos Edmur Marquesi, Marcelo Mascaro e Jonas Fabrício Pagliuse, inscritos na subsecção da OAB de Monte Aprazível, parabenizando-os pela conquista do tetra campeonato estadual de futebol da Ordem dos Advogados do Brasil.
Moção nº 0010/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Moção de aplausos aos responsáveis pela instalação do polo médico-farmacêutico de Monte Aprazível.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Decreto Legislativo nº 0003/2010 - Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2008
Projeto de Lei nº 0073/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre o parcelamento de taxas de serviços do Cemitério Municipal.
Projeto de Lei nº 0074/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Regulamenta os artigos 21, § 2º e 75 da Lei Complementar Municipal nº 01/2010, dispondo sobre a criação, constituição e funcionamento do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal do Poder Executivo do Município de Monte Aprazível-SP.
Projeto de Lei nº 0075/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os ganhadores da 4º Copa Aprazivelense de Futebol e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0076/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0077/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Dá denominação de "CENTRO DE LAZER JOÃO PINHEIRO" ao próprio público localizado na Rua das Dálias, no bairro Cidade Jardim, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0078/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Dá denominação às vias públicas que especifica do loteamento Portal da Fonte desta cidade, e dá outras providências.
